Sindicato dos Servidores da Assistencia Social e Cultural do GDF
INFORMES DO SINDSASC - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 — nº 230 — ano 7
21/11/2022 12:44
ASSEMBLEIA GERAL DE 8 DE DEZEMBRO TERÁ INFORME MAIS DETALHADO SOBRE A AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO RETROATIVO DA 3ª PARCELA. O advogado do sindicato deve estar presente. Como já informado, a ação coletiva impetrada pelo Sindsasc está na 3ª instância, o Superior Tribunal de Justiça. Até o presente momento foram 6 vitórias do sindicato em três instâncias judiciais. Na assembleia será informado sobre os possíveis desdobramentos da mais recente decisão do Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que negou provimento ao recurso especial apresentado pelo GDF.
A pauta da assembleia é:
1-Informes do sindicato;
2-Reestruturação da carreira;
3-Insegurança nas unidades.
Será na LBV, 916 Sul, às 14h, com interrupção dos serviços à partir das 12h. Somente nas unidades que funcionam 24h deve ser mantido o efetivo mínimo de 30%, incluindo os comissionados, no período das 12h às 18h. Antes das 12h e após as 18h o plantão segue normalmente.
PRECATÓRIO SÓ EXISTE PARA OS CASOS DE AÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, ou seja, aquelas totalmente encerradas, que não cabem mais recursos. Os mais numerosos precatórios, para a nossa categoria, são os processos relacionados ao ticket alimentação, de meados da década de 1990. São processos anteriores à existência do Sindsasc. Quanto a esse caso, nem todos têm precatório a receber. Alguns não têm direito porque não entraram com ação judicial, à época. Outros entraram, mas não tiveram êxito porque houve decisão judicial contrária. Essas ações não foram movidas pelo atual escritório do Sindsasc que, por isso, não pode intervir no andamento do processo.
SINDSASC ACOMPANHA CASOS DE POSSÍVEIS RETALIAÇÕES NAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO, NA SECRETARIA DA MULHER. Problema foi causado pelo Gabinete e existe nos Nafavd de Sobradinho, de Planaltina e na Casa da Mulher Brasileira, até onde sabemos. Servidores(as) sindicalizados(as), das três secretarias onde atuamos, se passarem por problema semelhante, podem procurar o sindicato.
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CAS) TEM NOVA REPRESENTANTE DO SINDSASC. Trata-se da colega Márcia Elaine, cuidadora social e delegada sindical no Saiaf. Márcia substitui o colega Antônio Dantas, agente social no CRAS de Sobradinho II, que solicitou a substituição por motivos pessoais. O Sindsasc tem assento em três conselhos, todos por eleição: O Conselho de Assistência Social, o Conselho de Segurança Nutricional e Alimentar (Consea) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). No Consea a representante é a colega Vânia Maria, diretora do sindicato e auxiliar no CRAS de Planaltina. No CDCA é o colega Leovane Gregório, agente social no CREAS Brasília.
Baixe o informe completo aqui.